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Por acreditar que os crentes devem se preocupar com a liberdade de culto no Brasil e com a segurança do trabalho missionário entre indígenas, transcrevemos aqui o relatório da Assessoria da Frente Parlamentar Evangélica Brasileira, tratando de reunião ocorrida na quinta-feira da semana passada, em Brasília.
Que possamos orar pelos resultados dessa reunião.
Que possamos orar pelos resultados dessa reunião.
A Equipe
IGREJA EVANGÉLICA SE REÚNE PARA DISCUTIR O PNDH-3
Aconteceu, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 24 de março de 2010, o Seminário Nacional “A Família, a Igreja e o Programa Nacional de Direitos Humanos -3” promovido e coordenado pela Frente Parlamentar Evangélica e pela Jornada Nacional em Defesa da Vida e da Família.
Estiveram presentes ao evento mais de 250 pessoas, dentre deputados federais, deputados estaduais, vereadores, representantes de partidos políticos, bem como líderes de igrejas e instituições religiosas, vindos de diversas partes do Brasil. O evento contou também com representantes da Senadora Marina Silva.
Inicialmente, os convidados participaram da celebração de um culto, que semanalmente acontece na Câmara dos Deputados e que é dirigido pelos parlamentares evangélicos. Na seqüência:
1. O Deputado Federal Henrique Afonso (Igreja Apostólica do Acre), coordenador Geral do Seminário, fez a abertura oficial e apresentou a exposição de motivos do evento, apresentando as polêmicas em torno do PNDH-3, e antecipando ao público um pouco daquilo que seria abordado pelos demais preletores e debatedores.
2. Foi então composta a mesa temática “PNDH-3 e o Direito dos Povos Tradicionais”, com a participação de Edward Luz (antropólogo, doutorando em Ciências Sociais – UnB), Comandante Rocindes (Presidente da Missão Asas de Socorro, Representante da AMTB- Associação das Missões Transculturais do Brasil) e o Professor Eli Ticuna (Teólogo, Vice-Presidente do COMPLEI – Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas).
Após exposições individuais, a primeira mesa debateu em torno de propostas polêmicas do PNDH-3, que afetam dos povos tradicionais e sua cultura.
Retornando do almoço, o Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (Igreja Assembléia de Deus – CGADB do Ceará) abriu a segunda Mesa, quando abordou sobre a reação, no Congresso Nacional, ao PNDH-3, bem como das ações que estão sendo adotadas e planejadas pelos parlamentares cristãos, no enfrentamento ao Programa.
O Deputado Miguel Martini (Renovação Carismática de Minas Gerais) conduziu a próxima preleção, realizando duras críticas à descriminalização do aborto, ponto-chave do PNDH-3.
Depois, o escritor e pesquisador Claudemiro Soares abordou a questão da diversidade sexual, desmistificando elementos do Programa Nacional e defendendo a inclusão da figura dos ex-homossexuais nas políticas de combate às discriminações.
A Dra. Damares, assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, tratou das violações ao direito à vida de crianças indígenas, e da necessidade de se realizar um enfrentamento ao problema, no âmbito das políticas de Direitos Humanos, quando sugeriu que sejam incluídos no PNDH-3 objetivos que visem proteger as crianças indígenas ameaçadas de morte por motivações culturais.
Então, o Deputado Federal Rodovalho (do Distrito Federal e Presidente da Igreja Sara Nossa Terra) realizou palestra sobre o impacto do PNDH-3 na liberdade de imprensa, ameaçando a democracia brasileira, e o direito do cidadão de ser corretamente informado.
O Senador Magno Malta (da Igreja Batista do Estado do Espírito Santo) teve a seu dispor a tribuna, falando da proteção a crianças e adolescentes e os valores familiares na perspectiva do PNDH-3. O Parlamentar também foi homenageado durante o evento, em virtude de sua luta pela consolidação da proteção à família, à infância e à adolescência, bem como seu trabalho de combate à pedofilia. Outra homenagem também foi feita durante o evento à Dra. Damares Alves por sua luta em defesa das crianças vítimas de violência.
O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Federal João Campos (do estado de Goiás e pastor da Assembléia de Deus de Madureira), terminou o ciclo de palestras discorrendo sobre o tema “PNDH-3 e a Liberdade Religiosa”. Cordialmente, o presidente da Frente dividiu seu tempo na tribuna com os deputados federais Marcio Marinho (da Igreja Universal, da Bahia) Zequinha Marinho (da Igreja Assembléia de Deus – CGADB do Pará) e Bispo Gê (do estado de São Paulo, e um dos líderes nacionais da Igreja Renascer em Cristo).
Assim, foram abertos os debates, em que os participantes inscritos puderam transmitir suas impressões sobre todos os assuntos abordados no evento.
Destacaram-se nos debates o Pastor Jeremias do Couto, que representava o presidente da Convenção Geral das Igrejas Assembléias de Deus do Brasil; a Apóstola Valnice Milhomens, presidente da Igreja Nacional do Nosso Senhor Jesus Cristo; Pastor Silvio Roberto, presidente nacional da Igreja de Deus no Brasil, e o Apostolo Paulo de Tarso, do Conselho Apostólico do Brasil. Os deputados estaduais WalterTosta e Vater Araujo também tiveram participação especial durante os debates.
Os participantes do Seminário Nacional assinaram a Carta de Brasília, manifesto da liderança evangélica nacional e da Frente Parlamentar Evangélica, em defesa da vida humana, da família, das comunidades tradicionais, da liberdade religiosa e da liberdade de imprensa.
O Deputado Federal Henrique Afonso encerrou o evento, agradecendo a presença de todos, anunciando a criação de uma Comissão Nacional em Defesa da Vida, da Família e da Liberdade Religiosa, e a preparação para o lançamento da Campanha Nacional “Toda Criança Tem o Direito de Ser Feliz Desde o Ventre Materno”, que pretende alcançar e agregar todas as denominações evangélicas.
Na avaliação da Frente Parlamentar Evangélica, o Seminário alcançou o objetivo proposto, visto que nunca antes foi reunido, no Congresso Nacional, um número tão expressivo de representantes de igrejas, instituições e missões evangélicas, e da mesma forma católicas. Ao tentar fazer uma estimativa do número de pessoas representadas por cada instituição, presentes no evento, chegou-se à conclusão que as denominações e entidades evangélicas presentes representavam quase 20 milhões de pessoas, e os líderes da Renovação Carismática, que participaram de parte do evento, representavam mais 25 milhões de brasileiros.
O evento foi concluído com a certeza que a Igreja Evangélica não aceita o PNDH-3, na forma em que foi redigido e proposto.
Segue a lista de denominações, igrejas, instituições e missões que se fizeram representar. Líderes políticos também estiveram no evento; ao longo dia, foi identificada a participação de mais de 20 deputados federais católicos e evangélicos. Registrou-se também a presença de vereadores evangélicos de diversos municípios e a presença dos deputados estaduais Valter Araujo (Assembléia de Deus de Rondônia), Professor Rinaldo (Igreja Sara Nossa Terra do Mato Grosso do Sul) e Walter Tosta (Igreja Batista Getsemani de Minas Gerais)
Encaminhamos também a Carta de Brasília, documento que foi assinado por 97% das igrejas presentes, que será entregue pela Frente Parlamentar Evangélica ao Presidente da República e à Ministra da Casa Civil
Segue ainda as transparências da primeira palestra proferida pela manhã pelo Antropologo Edward Luz.
Assessoria da Frente Parlamentar Evangélica
Carta de Brasília
Igrejas Presentes
Críticas ao PNDH 3
